Áreas de Atuação

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O nosso escritório é especializado em Direito do Consumidor e do Fornecedor, e tem como propósito principal atuar de forma extrajudicial, prevenindo litígios. No entanto, atua também na esfera judicial quando necessário na solução de conflitos, ou seja, ajudamos com uma conduta integrada e adaptada às necessidades de nossos clientes e de cada projeto em particular.

Atuação - Jeanine Bender

No âmbito litigioso, estamos capacitados em auxiliar nossos clientes no ajuizamento de ações, na elaboração de defesas e recursos e no acompanhamento processual perante o PROCON, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum, isto é, atuamos em todas as instâncias, juízos e tribunais.

Primeiramente, em uma assessoria, realizamos a análise e o diagnóstico dos procedimentos internos das Empresas, identificando os problemas, propondo e ajudando na implantação das providências necessárias para a devida solução. Além disso, revisamos as formas de atuação dos colaboradores, bem como os documentos internos, como contratos, ajustando às leis gerais e específicas de cada segmento do mercado, incluindo treinamentos de todos os colaboradores.
Este trabalho preventivo que realizamos no escritório em relação aos temas consumeristas tem como intuito a proteção integral da Empresa, assegurando os melhores meios para uma relação segura entre fornecedores e consumidores, ou seja, possibilitando segurança jurídica para ambos.

Desta forma, o objetivo do escritório é prestar assistência total aos nossos clientes como um todo, com métodos eficientes de orientação para a correta atuação no mercado, prevenindo demandas de consumo de uma forma geral. Assim, atendemos clientes de perfis diversificados, desde empresas de pequeno e médio porte até grandes corporações.

Áreas de atuação em Direito do Consumidor e do Fornecedor

Assessoria nas relações consumeristas, inclusive em procedimentos administrativos em trâmite no Procon, bem como processuais derivados de Autos de Infração oriundos do Procon e Agências Reguladoras, tais como, ANS, ANVISA, ANATEL, entre outros judiciais, além de acompanhar audiências, propor e realizar defesa.

Consultoria sobre o conjunto de assuntos e temas que envolvam relações de consumo, incluindo a elaboração de pareceres para formalização de contratos que compreendem o direito do consumidor, interpretando leis, decretos, regulamentos e outras leis em sentido amplo.

Orientação para solução de conflitos entre empresas e seus consumidores, por meio de conciliação e/ou mediação.

No campo da Responsabilidade Civil, realizamos a defesa de interesses das Empresas nas ações passivas e ativas quando abrangem relação de consumo.

Elaboramos, revisamos e analisamos documentos necessários ao atendimento das leis de consumo e à prevenção de responsabilidades, tais como termos de responsabilidade e de informação, guias de boas práticas, contratos de consumo e materiais de divulgação em campanhas publicitárias de produtos e serviços.

Realizamos esclarecimentos ao PROCON, Ministério Público e à imprensa.

Atuação em outras áreas do Direito

Atendemos também as áreas abaixo, e, em alguns casos, em regime de parceria com outros colegas, em outras matérias do Direito, como Direito Ambiental, Direito Digital, Direito do Trabalho, entre outros, pois, desta forma, podemos prestar o melhor e mais completo serviço ao cliente. Tendo em vista que quanto mais especialidades e conhecimento nas áreas, teremos mais resultados com eficiência.

Advocacia Empresarial e Tributária

Trabalhamos com consultoria, assessoria e contencioso, bem como recuperação do crédito tributário.

Direito Médico e da Saúde

Sabemos que Direito e a Medicina têm origens milenares, neste sentido, observamos a necessidade de orientação, apoio e assessoria para atender às novas demandas que surgem na área da saúde. Propomos, assim, uma assessoria integral, preventiva, consultiva ou contenciosa particularmente focada na responsabilidade civil e na segurança das mais modernas práticas médicas.

Advocacia Cível

Atuamos, em todas as áreas do Direito Civil, na prestação de assessoria jurídica, consultiva e preventiva. Especialmente em Responsabilidade Civil, Obrigações, Contratos, Direito Imobiliário, Direito de Família e Sucessões.

Cursos, Capacitação, Palestras e Treinamentos

Atuação: Cursos, Palestras e Treinamentos

Com base nas experiências adquiridas, como advogada e professora, oferecemos também palestras, cursos, capacitações e treinamentos para Empresas, Escolas, Órgãos Públicos. As atividades foram desenvolvidas para funcionar de forma prática e efetiva. Ou seja, criamos soluções e recursos com fins educativos e transformadores para preparar pessoas e organizações de forma consciente para resultados únicos e consistentes, gerando, a partir daí, impacto positivo não apenas com os clientes, mas em toda sociedade. Além disso, trabalhamos com temas relacionados ao direito do consumidor e do fornecedor, atendimento ao cliente entre outros.